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Ronieri Gonçalves
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Direito penal por outro angulo
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Ronieri Gonçalves
OAB 192.787/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
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Ronieri Gonçalves
Artigo ·
há 10 anos
Brasil, fabrica de delinquentes
Gostaria de iniciar essa breve reflexão com algumas indagações introdutórias: Por qual motivo a sociedade brasileira, ainda se mostra tão favorável ao regime de reclusão, mesmo com estatísticas tão...
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Ronieri Gonçalves
Artigo ·
há 10 anos
Menores infratores: fruto de uma sociedade mal ajustada
Nos últimos tempos tem aumentado significativamente a quantidade de infrações praticadas por menores, este aumento gradativo de jovens envolvidos com o mundo do crime pode ser considerado um...
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Comentários
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Ronieri Gonçalves
Comentário ·
há 10 anos
Até quando durará a reserva de mercado usufruída pela OAB?
Perfil Removido
·
há 10 anos
Perdi meu tempo lendo essas besteiras
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Ronieri Gonçalves
Comentário ·
há 10 anos
Brasil, fabrica de delinquentes
Ronieri Gonçalves
·
há 10 anos
Agradeço seu comentário caro Marcelo Sperandio, em relação a crimes hediondos, certamente, as penas alternativas se mostrariam relativamente inviáveis.
Sobre a liberalização das drogas, devo dizer, isso não existe! O projeto de lei que está em tramitação é sobre a descriminalização e é apenas sobre a maconha. Se voce mesmo fazer uma pesquisa rápida no Google, irá encontrar estatísticas que mostram que em países como o Uruguai, onde foi legalizado a maconha, o consumo diminuiu deviso a sua pesada carga tributária...esse é um assunto bem mais abrangente e difícil de debater em poucas palavras, mas sou parcialmente à favor
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Ronieri Gonçalves
Comentário ·
há 10 anos
Brasil, fabrica de delinquentes
Ronieri Gonçalves
·
há 10 anos
Obrigado pelos seus apontamentos caro Renato Batista de Paula... Novamente evoco Beccaria, não é a severidade da pena que irá desestimular o indivíduo a cometer delitos e sim a certeza da punição. Não estou defendendo penas brandas e sim penas alternativas, que por sinal, é uma tendencia em muitos países atualmente e inclusive está prevista em nossa legislação mas não está nem perto de ser colocado em pratica de modo efetivo, até por conta da falta de estrutura do nosso país.
Com essa mudança o principal beneficiado não seria o preso e sim a sociedade.
Se é para gastar dinheiro público, então que gaste com algo que dê resultado e evite que o delinquente cumpra sua pena e volte a cometer crimes contra cidadãos inocentes.
É fácil dizer que temos livre arbítrio para fazermos nossas escolhas, no entanto, vivemos em um país com uma disparidade social gritante, como esperar que pessoas de classes sociais tão distintas exerçam a mesma linha de conduta desejada pela sociedade, levando-se em conta que um teve todas as condições possíveis e o outro não teve condição alguma?
Como Michel Miss irá dizer em "crime e pobreza, novos enfoques velhos problemas" não é a classe social que faz com que o indivíduo venha a delinquir, o que muda com a classe social é o tipo de crime que o indivíduo vai cometer.
Os verdadeiros vagabundos usam colarinho branco, e esses, não acabam com a vida de um ou outro indivíduo não, acabam com a vida de toda coletividade, desviando verbas, sonegando quantias assombrosas, mandando dinheiro para paraísos fiscais.
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Renan Lopes
Notícia ·
há 10 anos
“Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão”, afirma Lamachia
Brasília – “É inaceitável que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem”. Esta foi a conclusão do presidente nacional da...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Quais são as infrações penais que não admitem tentativa? - Marcelo Alonso
Contravenções penais (art. 4º, da LCP) que estabelece não ser punível a tentativa. Crimes culposos nos tipos culposos, existe uma conduta negligente, mas não uma vontade finalisticamente dirigida ao...
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Roberto Macedo
Artigo ·
há 10 anos
Participação do advogado em procedimentos de investigação
Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.245 /2016, que altera o art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906 /94). O art. 7º traz um rol de direitos que são...
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